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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4623 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
6162
Data
28/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4005, de 13/04/2012, que regulamentou a Lei nº 1763, de 28/09/2011, a qual instituiu o Concurso Anual de Redação Jovem do Futuro entre os alunos da rede pública e particular de ensino no Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6161
Data
28/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Consórcio Intermunicipal de Informática, de 05 (cinco) salas e sanitários, num total de 177,00 m², localizadas na parte térrea do prédio da antiga Biblioteca Municipal, sito na Rua Dr. Ramalho Franco, nº 340, de propriedade da Prefeitura Municipal de Penápolis, para o funcionamento do referido Consórcio.

Opção:
   
Número
6160
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Montaha Gibara Ayub, ao Sr. ACACIO DE CASTRO SOUZA.

Opção:
   
Número
6159
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de 21 m² da área externa do Ginásio Municipal de Esportes “Antonio de Castilho Braga” à empresa FERRAGENS SÃO CARLOS LTDA.

Opção:
   
Número
6158
Data
27/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, a empresa MARCOS ROGERIO MENEZES 29498429847, da sala localizada no Ginásio Municipal de Esportes “Antonio de Castilho Braga”, para ministrar curso de Corte e Costura.

Opção:
   
Número
6157
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Opção:
   
Número
6156
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 16/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6155
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 4930, de 01 de junho de 2015 e suas alterações.

Opção:
   
Número
6154
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Trânsito.

Opção:
   
Número
6153
Data
24/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
2382
Data
24/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo a permutar parte de área verde com a empresa Ferreira Engenharia e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6152
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho de Contribuintes de Penápolis.

Opção:
   
Número
6151
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. RODRIGO FERNANDO ROCHA, do Ginásio Municipal de Lutas, localizado na Avenida João Antonio de Castilho, s/n, Parque Maria Chica, Centro, Penápolis/SP, para ministrar aulas de Muay Thai.

Opção:
   
Número
6150
Data
17/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da casa existente no Campo de Futebol do Bairro Cidade Jardim, ao Sr. ADRIANO MAX ALMEIDA DE ALENCAR e a Sra. CAMILA DINIZ FIDELIS.

Opção:
   
Número
6149
Data
14/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, situada à Rua das Orquídeas, 469, Bairro Silvia Covas, ao Sr. SERGIO LUIS DEROGIS.

Opção:
   
Número
6148
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 13/2019, 14/2019 e 15/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6147
Data
13/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 696.794,17 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).

Opção:
   
Número
6146
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 6022, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020.

Opção:
   
Número
6145
Data
11/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2380, de 31 de maio de 2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo.

Opção:
   
Número
2381
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Acresce o parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 2218, de 11/10/2017 – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Opção:
   
Número
6144
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, ao professor EMERSON MOSTACHIO MAGRETTI, de bens imóveis que especifica.

Opção:
   
Número
2380
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Vereador Júlio César Caetano
Situação
Ementa
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Opção:
   
Número
2379
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção São Paulo e com o 1º e 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, para fins que especifica e dá providências.

Opção:
   
Número
2378
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a redação da Lei nº 095, de 24 de setembro de 1991, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Administrativo Municipal de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6143
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6142
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de área de terras de propriedade do Município de Penápolis/SP, à empresa TRANSPORTE PIMENTEL PENÁPOLIS LTDA ME.

Opção:
   
Número
6141
Data
30/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 6104, de 09 de abril de 2019, o qual concedeu permissão de uso da zeladoria do CEU Profª Darcy Aparecida Buranello Marin ao Sr. CLAUDIONOR COSTA NUNES.

Opção:
   
Número
2377
Data
30/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
2376
Data
30/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP, a abrir crédito adicional especial no Serviço de Contabilidade para pagamento do Programa de Demissão Voluntária (PDV) instituído pelas Leis Municipais nºs 2290/2018 e 2372/2019

Opção:
   
Número
6140
Data
29/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.

Opção:
   
Número
6139
Data
28/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, para exploração do espaço publicitário dentro do Terminal Rodoviário de Penápolis, conforme especifica”.

Opção:
   
Número
6138
Data
28/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 6098, de 05 de abril de 2019, o qual prorrogou os efeitos do Decreto nº 5763/2018, que concedeu permissão de uso da sala nº 22 do Terminal Rodoviário de Penápolis ao Sr. Jeferson Brandão Moreira.

Opção:
   
Número
6137
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Grupo Gestor do Programa Pagamento por Serviços Ambientais.

Opção:
   
Número
6136
Data
27/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE GRUPO GESTOR DO PROGRAMA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2370
Data
26/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, um Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, com encargos, a utilização pela Prefeitura Municipal de Penápolis dos equipamentos e operadores, para fins exclusivamente rodoviário rural e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6135
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6134
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da casa localizada no imóvel onde funciona a EMEF “Profª Joana Helena de Castilho Marques”, à Sra. DANIELA DE ALMEIDA.

Opção:
   
Número
6133
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a doação de animais ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Escola Técnica Estadual João Jorge Geraissate.

Opção:
   
Número
6132
Data
23/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Opção:
   
Número
2375
Data
23/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1287, de 07/12/2004, alterada pela Lei Municipal nº 2128, de 22/06/2016, diminuindo para R$ 236.331,81 a autorização para repasse mensal à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Opção:
   
Número
2374
Data
23/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini
Situação
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6131
Data
20/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Opção:
   
Número
6130
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, à ADEFIPE – Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis, de 04 máquinas de costura.

Opção:
   
Número
6129
Data
16/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 431.944,43 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Opção:
   
Número
6128
Data
13/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Posto de Bombeiros de Penápolis, de 01 veículo marca/modelo: FIAT Toro Freedom.

Opção:
   
Número
6127
Data
10/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6126
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 4694, de 22/09/2014, que autoriza a interdição da Rua Andrelino Vaz de Arruda, entre as Avenidas Antonio Rodrigues Boucinha e Dib Jorge, localizadas no Parque Industrial, nesta cidade, para estabelecer como “Rua de Lazer para a atividade de Whelling”.

Opção:
   
Número
6125
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Opção:
   
Número
6124
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Opção:
   
Número
6123
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

Opção:
   
Número
6122
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. RENAN CERQUEIRA DE SOUZA, de área de 4.160,00 m², designada “Parte da Área Institucional 02”, situada na Quadra “40” do loteamento denominado “Residencial Jardim do Lago IV”.

Opção:
   
Número
6121
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Opção:
   
Número
6120
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 11/2019 e 12/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
2373
Data
06/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
   
Número
113
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA como Secretário Municipal de Finanças, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6119
Data
03/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
2372
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Lei de Incentivo à Demissão Voluntária.

Opção:
   
Número
2371
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o art. 2º (denominação 01 e 04) da Lei nº 2354, de 13 de março de 2019.

Opção:
   
Número
6118
Data
30/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. DONIZETTI GOMES MONTEIRO JÚNIOR, de área de 1.600 m², localizada na Avenida João Antonio de Castilho, no interior do Parque Maria Chica.

Opção:
   
Número
6117
Data
26/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.112.680,00 (dois milhões, cento e doze mil e seiscentos e oitenta reais).

Opção:
   
Número
2369
Data
26/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o art. 1º, § 2º, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1735, de 13 de julho de 2011, que trata do valor da bolsa-auxílio dos estagiários e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2368
Data
26/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2367
Data
26/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por excesso, no valor de R$ 2.112.680,00 (Dois milhões, cento e doze mil e seiscentos e oitenta reais) para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6116
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional no valor de R$ 1.263.245,59 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6115
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5781 de 19/04/2018, que concedeu permissão de uso de uma sala situada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” à APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6114
Data
22/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5475 de 29/03/2017, que concedeu permissão de uso de um imóvel localizado na Rua João Pavezzi s/n, Jardim São Paulo, Penápolis – SP, à empresa EDSON MARCOS DE SOUZA ZAPATA EPP, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6113
Data
22/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Reajusta as tarifas de embarque intermunicipal e interestadual do Terminal Rodoviário de Penápolis.

Opção:
   
Número
6112
Data
22/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.374.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil reais).

Opção:
   
Número
2366
Data
22/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Alvará de Conservação de Construções e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6111
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 6023 de 26/12/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Harume Kubota da Silva a Sra. PAULA CRISTINA DOS SANTOS MARCOLINO GONÇALVES, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6110
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 10/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6109
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Opção:
   
Número
6108
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5823, de 08 de junho de 2018, o qual concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel interno da Necrópole Jardim da Paz (almoxarifado), situado na Rua José Pinto de Almeida, s/n, Bairro São Francisco, ao Sr. ROBERTO LUIZ NOVELLI.

Opção:
   
Número
6107
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Opção:
   
Número
6106
Data
12/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5755 de 16/03/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do prédio do Matadouro Municipal, bem como dos equipamentos e bens móveis que o guarnecem, à P. A. V. RODRIGUES MATADOURO – ME, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6105
Data
12/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, com as alterações aprovadas pela Resolução nº 009, de 09/04/2018.

Opção:
   
Número
2365
Data
12/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto
Situação
Ementa
Institui a “Campanha Anual de Desarmamento Infantil” nas instituições de ensino do município de Penápolis.

Opção:
   
Número
2364
Data
12/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de imóveis às pessoas identificadas no projeto FNHIS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6104
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CEU Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, situado à Rua das Orquídeas, 469, Bairro Silvia Covas, ao Sr. CLAUDIONOR COSTA NUNES.

Opção:
   
Número
6103
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, situada na Rua Três, 201, Jardim Pevi, ao Sr. GENILSON TRIBUTINO PEREIRA.

Opção:
   
Número
6102
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 01/2019 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
   
Número
6101
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da UEM (Unidade de Execução Municipal), que será responsável por coordenar a execução do Projeto para a Melhoria da Arrecadação Tributária com recursos do PNAFM III no município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6100
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.

Opção:
   
Número
6099
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi conforme especifica.

Opção:
   
Número
6098
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5763 de 28/03/2018, que concedeu permissão de uso da sala nº 22 do Terminal Rodoviário de Penápolis ao Sr. Jeferson Brandão Moreira, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6097
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6096
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5754 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso de um terreno à Associação dos Moradores do Bairro Rosa Alberton, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6095
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5752 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso do Ginásio Municipal de Lutas, à Associação Calis Karatê, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6094
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5751 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso dos banheiros externos do bloco administrativo do Parque Aquático, a Sra. Ivonice Nogueira Parreira, conforme especifica

Opção:
   
Número
6093
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Opção:
   
Número
6092
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE”, previsto na Lei Municipal nº 2363, de 04 de abril de 2019, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6091
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.472.276,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais).

Opção:
   
Número
6090
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 445.950,25 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Opção:
   
Número
2363
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2362
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica.

Opção:
   
Número
2361
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2360
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6089
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6088
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Opção:
   
Número
6087
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Opção:
   
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