Ir para conteúdo
Busca

Ir para conteúdo

Prefeitura de Penápolis
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4578 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2370
Data
26/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, um Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, com encargos, a utilização pela Prefeitura Municipal de Penápolis dos equipamentos e operadores, para fins exclusivamente rodoviário rural e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6126
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 4694, de 22/09/2014, que autoriza a interdição da Rua Andrelino Vaz de Arruda, entre as Avenidas Antonio Rodrigues Boucinha e Dib Jorge, localizadas no Parque Industrial, nesta cidade, para estabelecer como “Rua de Lazer para a atividade de Whelling”.

Opção:
   
Número
6125
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Opção:
   
Número
6124
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Opção:
   
Número
6123
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

Opção:
   
Número
6122
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. RENAN CERQUEIRA DE SOUZA, de área de 4.160,00 m², designada “Parte da Área Institucional 02”, situada na Quadra “40” do loteamento denominado “Residencial Jardim do Lago IV”.

Opção:
   
Número
6121
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Opção:
   
Número
6120
Data
06/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 11/2019 e 12/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
2373
Data
06/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
   
Número
113
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA como Secretário Municipal de Finanças, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6119
Data
03/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
2372
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Lei de Incentivo à Demissão Voluntária.

Opção:
   
Número
2371
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o art. 2º (denominação 01 e 04) da Lei nº 2354, de 13 de março de 2019.

Opção:
   
Número
6118
Data
30/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. DONIZETTI GOMES MONTEIRO JÚNIOR, de área de 1.600 m², localizada na Avenida João Antonio de Castilho, no interior do Parque Maria Chica.

Opção:
   
Número
6117
Data
26/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.112.680,00 (dois milhões, cento e doze mil e seiscentos e oitenta reais).

Opção:
   
Número
2369
Data
26/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera o art. 1º, § 2º, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1735, de 13 de julho de 2011, que trata do valor da bolsa-auxílio dos estagiários e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2368
Data
26/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2367
Data
26/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por excesso, no valor de R$ 2.112.680,00 (Dois milhões, cento e doze mil e seiscentos e oitenta reais) para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6116
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional no valor de R$ 1.263.245,59 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6115
Data
23/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5781 de 19/04/2018, que concedeu permissão de uso de uma sala situada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” à APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6114
Data
22/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5475 de 29/03/2017, que concedeu permissão de uso de um imóvel localizado na Rua João Pavezzi s/n, Jardim São Paulo, Penápolis – SP, à empresa EDSON MARCOS DE SOUZA ZAPATA EPP, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6113
Data
22/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Reajusta as tarifas de embarque intermunicipal e interestadual do Terminal Rodoviário de Penápolis.

Opção:
   
Número
6112
Data
22/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.374.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil reais).

Opção:
   
Número
2366
Data
22/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Alvará de Conservação de Construções e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6111
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 6023 de 26/12/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Harume Kubota da Silva a Sra. PAULA CRISTINA DOS SANTOS MARCOLINO GONÇALVES, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6110
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 10/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6109
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Opção:
   
Número
6108
Data
16/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5823, de 08 de junho de 2018, o qual concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel interno da Necrópole Jardim da Paz (almoxarifado), situado na Rua José Pinto de Almeida, s/n, Bairro São Francisco, ao Sr. ROBERTO LUIZ NOVELLI.

Opção:
   
Número
6107
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Opção:
   
Número
6106
Data
12/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5755 de 16/03/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do prédio do Matadouro Municipal, bem como dos equipamentos e bens móveis que o guarnecem, à P. A. V. RODRIGUES MATADOURO – ME, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6105
Data
12/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, com as alterações aprovadas pela Resolução nº 009, de 09/04/2018.

Opção:
   
Número
2365
Data
12/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto
Situação
Ementa
Institui a “Campanha Anual de Desarmamento Infantil” nas instituições de ensino do município de Penápolis.

Opção:
   
Número
2364
Data
12/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de imóveis às pessoas identificadas no projeto FNHIS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6104
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CEU Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, situado à Rua das Orquídeas, 469, Bairro Silvia Covas, ao Sr. CLAUDIONOR COSTA NUNES.

Opção:
   
Número
6103
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Elza Nadai Silvino, situada na Rua Três, 201, Jardim Pevi, ao Sr. GENILSON TRIBUTINO PEREIRA.

Opção:
   
Número
6102
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 01/2019 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
   
Número
6101
Data
08/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da UEM (Unidade de Execução Municipal), que será responsável por coordenar a execução do Projeto para a Melhoria da Arrecadação Tributária com recursos do PNAFM III no município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6100
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.

Opção:
   
Número
6099
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi conforme especifica.

Opção:
   
Número
6098
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5763 de 28/03/2018, que concedeu permissão de uso da sala nº 22 do Terminal Rodoviário de Penápolis ao Sr. Jeferson Brandão Moreira, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6097
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6096
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5754 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso de um terreno à Associação dos Moradores do Bairro Rosa Alberton, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6095
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5752 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso do Ginásio Municipal de Lutas, à Associação Calis Karatê, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6094
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5751 de 15/03/2018, que concedeu permissão de uso dos banheiros externos do bloco administrativo do Parque Aquático, a Sra. Ivonice Nogueira Parreira, conforme especifica

Opção:
   
Número
6093
Data
05/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Opção:
   
Número
6092
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE”, previsto na Lei Municipal nº 2363, de 04 de abril de 2019, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6091
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.472.276,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais).

Opção:
   
Número
6090
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 445.950,25 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Opção:
   
Número
2363
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2362
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica.

Opção:
   
Número
2361
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2360
Data
04/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
6089
Data
02/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
6088
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Opção:
   
Número
6087
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Opção:
   
Número
6085
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP.

Opção:
   
Número
2359
Data
29/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6084
Data
21/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Opção:
   
Número
6086
Data
19/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Estabelece a data de 03/04/2019 como o DIA “D” DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES.

Opção:
   
Número
6083
Data
19/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Opção:
   
Número
6082
Data
19/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Retifica a área descrita no Art. 1º do Decreto nº 6043, de 22 de janeiro de 2019.

Opção:
   
Número
2358
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2357
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer mão de obra para a pavimentação na servidão de passagem que dá acesso à Vinícola Ferracini e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2356
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de recape no pátio interno do Lar Vicentino e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2355
Data
15/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta.

Opção:
   
Número
6081
Data
14/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 01/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Penápolis/SP.

Opção:
   
Número
6080
Data
14/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5832, de 15 de junho de 2018,o qual reduziu de 40 para 20 horas semanais a carga horária de todos os cirurgiões dentistas.

Opção:
   
Número
6079
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta 01 (uma) vaga na tabela anexa ao Decreto n.º 800, de 14/02/95 (adicional de disponibilidade).

Opção:
   
Número
2354
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial Santa Cecília e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
2353
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Torna obrigatória, na publicação de Leis Municipais, a identificação do Projeto de Lei que resultou na sua edição ou modificação e a respectiva autoria legislativa.

Opção:
   
Número
6078
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 09/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6077
Data
11/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Tóquio a Sra. ROSELI MIOTI PAULUCCI.

Opção:
   
Número
6076
Data
08/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º e ao Inciso III do Artigo 2º do Decreto nº 6051, de 11/02/2019, que abriu prazo para alunos carentes requererem a concessão de auxílio combustível.

Opção:
   
Número
6075
Data
06/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 05/2019, 06/2019, 07/2019 e 08/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6074
Data
01/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Opção:
   
Número
6073
Data
01/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
6072
Data
01/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Opção:
   
Número
2352
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Institui o Dia do Judô Veterano no Município de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2351
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social – Programa Minha Casa, Minha Vida (Marco Guerrero) e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
2350
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município a doar ao Tribunal Regional da 15ª Região, o terreno que especifica, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2349
Data
01/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao § 12, do artigo 5º da Lei nº 268/93, instituído pela Lei nº 2188/17.

Opção:
   
Número
6071
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º e seu Parágrafo Único, do Decreto nº 5834, de 15/06/2018, que estabelece que não serão pagas diferenças salariais, referentes às substituições de servidores que possuem cargo de Chefia de Serviço e Secretários Municipais/Presidentes, da administração direta e indireta (DAEP e EMURPE).

Opção:
Número
6070
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Trânsito.

Opção:
   
Número
6069
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Marilena Cipriano Pereira, a Sra. JOANA DE FÁTIMA SENA.

Opção:
   
Número
6068
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.

Opção:
   
Número
6067
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única e da primeira parcela da Taxa de Licença para Funcionamento, Taxa de Licença para Funcionamento Ambulante e Imposto Sobre Serviço Fixo, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
2348
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescer valor a repassar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2347
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o NAVIPLIS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2346
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios aos advogados do DAEP.

Opção:
   
Número
6066
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI O MEMORIAL DA MÚSICA.

Opção:
   
Número
6065
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bens móveis que especifica, à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PENÁPOLIS - AGROPLIS.

Opção:
   
Número
6064
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Proíbe a permanência de ambulantes num raio de 200 metros em torno do Clube de Campo Lago Azul, onde será realizada a Matinê de Carnaval.

Opção:
   
Número
6063
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Altera membros na Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 2.104, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6062
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Opção:
   
Número
6061
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única com desconto, primeira e segunda parcelas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6060
Data
15/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5735 de 27/02/2018, que concedeu permissão de uso de 01 (um) veículo micro-ônibus à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6059
Data
15/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
2345
Data
15/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 1337/1983 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2344
Data
15/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6058
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de área pertencente ao Município de Penápolis à empresa MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.

Opção:
   
Página:
Logo rodapé
Mapa Localização:



Av. Maria Chica, 1400 - Centro - Penápolis / SP
CEP: 16300-005
Telefone Telefone para contato:



(18) 3654-2500
Atendimento Horário de Funcionamento:



De Segunda a Sexta-feira da 8h as 16h
Instar Internet© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados.
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet