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Quinta-feira, 09 de Abril de 2020

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Prefeitura de Penápolis
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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5256 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
6425
Data
08/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 6.406 de 23/03/2020, que dispõe sobre o fechamento do comércio em geral, e dá providências complementares.

Número
6418
Data
02/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio e à transmissão do COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto Municipal nº 6401, de 19 de março de 2020.

Número
6417
Data
02/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Restringe a entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados, estabelecidos no Decreto Municipal nº 6406, de 23/03/2020, no contexto da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Número
6415
Data
27/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto nº 6402, de 19/03/2020.

Número
6408
Data
25/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 6º, e inclui artigos no Decreto Municipal nº 6401, de 19/03/2020.

Número
6406
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o fechamento do comércio em geral e a proibição de circulação do transporte coletivo municipal, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas

Número
6404
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o fechamento de igrejas, templos, clubes sociais, centros empresariais, teatro e academias de ginásticas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Número
6403
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o fechamento do comércio em geral e a proibição de circulação do transporte coletivo municipal, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Número
6402
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, para criação do Gabinete de Gerenciamento de Crise e regula as atividades das Secretarias, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Número
6401
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Penápolis, Estado de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Número
6395
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado.

Número
047/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA – Secretário Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme especifica.

Número
046/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Pessoal, no período que especifica.

Número
045/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença sem remuneração ao servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA, no período que especifica.

Número
6370
Data
10/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre prazo para alunos carentes requererem os benefícios da Lei Municipal nº 1082, de 13/11/2002 – Auxílio Combustível; Lei Municipal nº 1452, de 27/03/2007, Lei Municipal nº 1569, de 01/06/2009 e Lei Municipal n° 1715, de 03/03/2011.

Número
044/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.

Número
043/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor KAIO PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA como Encarregado da Equipe de Capinação e Limpeza, no período que especifica.

Número
042/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA como Pregoeira, conforme especifica.

Número
041/2020
Data
07/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. EDSON NORTE como Chefe do Serviço de Transporte de Ambulância, conforme especifica

Número
6369
Data
06/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE”, previsto na Lei Municipal nº 2433, de 05 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Número
6368
Data
06/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica

Número
6367
Data
06/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Número
040/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO como Chefe do Serviço de Controle Interno, conforme especifica.

Número
039/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO.

Número
038/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o servidor JONAS CHAMARELI do cargo de Chefe do Serviço de Controle Interno, conforme especifica.

Número
2433
Data
05/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE” e dá outras providências.

Número
037/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença sem remuneração a servidora MICHELLI REGINA MARTINS GIROTTO, no período que especifica.

Número
036/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora HELLEN ROSE PEREIRA do cargo de Coordenadora Pedagógica do CEIM / EMEI Alphaville e EMEI Pingo D´Água, e dá outras providências.

Número
6366
Data
03/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6060 de 15/02/2019, que concedeu permissão de uso de 01 (um) veículo micro-ônibus à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE, conforme especifica.

Número
6365
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as Resoluções nos 03/2020, 04/2020 e 05/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Número
6364
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Número
035/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor FERNANDO SERGIO MELLO MANTOVANI como Encarregado dos Eletricistas e Encanadores, no período que especifica.

Número
034/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora CLEIR PONTES DOS SANTOS SANCHES como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.

Número
033/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença sem remuneração a servidora ANA PAULA CERINO ROZENDO DE BRITO, no período que especifica.

Número
6363
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Número
6362
Data
30/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6267 de 24/10/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria do CMEI Jardim Planalto ao Sr. LUIZ CARLOS AFONSO, conforme especifica.

Número
032/2020
Data
29/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro na Portaria n° 127, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências, conforme especifica.

Número
6361
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Número
031/2020
Data
28/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos da Portaria nº 037, de 11/02/2019, conforme especifica.

Número
030/2020
Data
28/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a relação dos servidores (com ação judicial) com direito à Promoção Horizontal.

Número
6360
Data
27/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Número
6359
Data
27/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o Art. 1º do Decreto nº 6299, de 02 de dezembro de 2019.

Número
6358
Data
27/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o Art. 1º do Decreto nº 6347, de 06 de janeiro de 2020.

Número
029/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.

Número
028/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens, junto a Casa da Agricultura local.

Número
027/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor Comissão para acompanhamento da apresentação da empresa vencedora do recurso finalizado, quanto à implantação dos serviços da Nota Fiscal Eletrônica.

Número
6357
Data
22/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 01/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Número
026/2020
Data
22/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, conforme especifica.

Número
025/2020
Data
22/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica os termos da Portaria nº 292, de 11/12/2019, conforme especifica.

Número
6356
Data
21/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Número
6355
Data
20/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Número
024/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO como Secretário Municipal de Planejamento, conforme especifica.

Número
023/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Sr. ENIO CESAR ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, conforme especifica.

Número
022/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica as servidoras, conforme especifica.

Número
021/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora ANA PAULA LACERDA DOS SANTOS como Encarregada do Novo Centro de Controle de Zoonoses + Castração, no período que especifica.

Número
020/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA como Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, no período que especifica.

Número
6354
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Número
6353
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)

Número
6352
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2020 e janeiro de 2021.

Número
6351
Data
15/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6342, de 30/12/2019, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.

Número
6350
Data
14/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 2426, de 17 de dezembro de 2019.

Número
6349
Data
14/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 1.743.887,08 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos).

Número
2432
Data
14/01/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020.

Número
2431
Data
14/01/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de concessão de direito real de uso, à Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, o imóvel que especifica.

Número
2430
Data
14/01/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no vale cesta dos servidores públicos municipais da ativa, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.

Número
019
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Projetos.”

Número
018/2020
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CANCELADA.

Número
017
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.”

Número
016
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL – Secretária Municipal de Governo e Gestão Participativa, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.”

Número
015
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Retifica os termos da Portaria nº 007, de 02/01/2020, conforme especifica.”

Número
6348
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) para o DAEP.

Número
6347
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Resolução no 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA”.

Número
6346
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para o DAEP”.

Número
6345
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais)”.

Número
014/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora ADRIANA IARA BELIZARIO DE PAULA do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Silvia Covas.

Número
013/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora MARISE SILVA NASCIMENTO do cargo de Diretora do CEIM/EMEI Cidade Jardim.

Número
012/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora ANDREZA CRISTINA DE JESUS do cargo de Diretora do CEIM Santa Terezinha.

Número
011/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora CELIA REGINA DE SENA OLIVEIRA do cargo de Diretora do CEIM São Francisco.

Número
010/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora MARIA NEUZA NUNES DA SILVA como Coordenadora Pedagógica do CEIM / EMEI “Cidade Jardim” e EMEI “Jardim Brasília” e dá outras providências.

Número
009/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora ANA ALICE SPONTON NUNES como Diretora de Escola da EMEF “Profª Elza Nadai Silvino” e dá outras providências.

Número
008
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referentes ao período de 16/11/18 a 15/12/19.”

Número
007
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor RAPHAEL CARRILHO RAMOS como Encarregado de Licitações, no período que especifica.”

Número
006
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera a servidora MARIA CAROLINA ROSSETTI GERBASI do cargo de Médica Plantonista, conforme especifica”.

Número
005
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera o servidor ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA do cargo de Médico, conforme especifica”.

Número
004
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera a servidora ANDREA MOTA DE PINA CASTELO BRANCO do cargo de Médica, conforme especifica”.

Número
003
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera a servidora MAÍSA FRANCO RIBEIRO do cargo de Médica, conforme especifica”.

Número
002
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FELIPPE VALENTE do cargo de Médico, conforme especifica”.

Número
001
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 01/2020, que tornará pública a abertura de inscrições para o preenchimento de vagas por tempo determinado, para os cargos de Jardineiro, Pedreiro e Servente de Pedreiro.

Número
6344
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) para a EMURPE”.

Número
6343
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Deliberação nº 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.

Número
6342
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

Número
6341
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Número
6340
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.388.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)”.

Número
6339
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

Número
6338
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova as Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

Número
6337
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.210.500,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e quinhentos reais)”.

Número
307
Data
26/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, contra a servidora Flávia Oliveira de Freitas, conforme especifica.”

Número
6336
Data
23/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)”.

Número
6335
Data
23/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”.

Número
6334
Data
23/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Resolução no 26/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

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