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Terça-feira, 07 de Julho de 2020

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Prefeitura de Penápolis
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BUSCA DETALHADA
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5585 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
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Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
6524
Data
06/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais

Número
6523
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais

Número
6521
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 006/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA

Número
6522
Data
02/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Número
6520
Data
30/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais

Número
218/2020
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. OLMAIR PEREZ RILLO como Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica

Número
217/2020
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro na Portaria n° 143, de 02 de abril de 2020, conforme especifica

Número
6519
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6169 de 10/07/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, de 9 m² da área interna e externa do Ginásio Municipal de Esportes “Antonio de Castilho Braga” ao Sr. JAIR SOARES NOGUEIRA, conforme especifica

Número
6518
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6174 de 18/07/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da Creche São Francisco, ao Sr. ALESSANDRO DE CAMARGO SOUZA, conforme especifica

Número
6517
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membros no Conselho Municipal de Política Urbana

Número
6516
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Penápolis, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades económicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas

Número
6515
Data
26/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais

Número
6514
Data
26/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Número
6513
Data
25/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos privados no município de Penápolis, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Número
6512
Data
25/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 567.235,77 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos

Número
216/2020
Data
25/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor ADRIANO CONSTANTINO SAMPAIO como encarregado do Serviço de Pintura, no período que especifica.

Número
6510
Data
23/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Número
6509
Data
23/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Regulamento para o Concurso “Hino Oficial de Penápolis” e dá outras providências

Número
6508
Data
22/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais.

Número
6478
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso de área externa do Estádio Municipal Tenente Carriço, às empresas abaixo especificadas, para fins publicitários.

Número
6477
Data
19/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6142 de 30/05/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, de área de terras composta de 4.472,00 metros quadrados, à empresa TRANSPORTE PIMENTEL PENÁPOLIS LTDA ME, conforme especifica.

Número
215/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 029, de 27/01/2020, alterada pela Portaria nº106, de 27/02/2020, conforme especifica.

Número
214/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora ELIANE AKABOCHI FABRETI SILVEIRA como chefe do SERAP, acumulando a função de Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica.

Número
213/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica o servidor, conforme especifica

Número
212/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar Chamamento Público e Processos de Dispensa de Chamamento, das Organizações da Sociedade Civil, para execução dos serviços socioassistenciais do município de Penápolis, conforme especifica

Número
211/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora DAIANE APARECIDA DA SILVA MANZANO como Gestora das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especifica

Número
210/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora NÉRCIA PEREIRA ALVES RIBEIRO como Gestora das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme especifica

Número
209/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora NEIDE PIRES FAXINA do cargo de Monitor de Educação Comunitária, conforme especifica

Número
208/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o servidor KASUO SAWAO FILHO do cargo de Médico Plantonista, conforme especifica

Número
6507
Data
18/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 99.427,61 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais, e sessenta e um centavos.

Número
6506
Data
18/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 1.132.905,87 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos.

Número
6505
Data
18/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais.

Número
207/2020
Data
18/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/04/19 a 15/05/20

Número
6504
Data
17/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais.

Número
6502
Data
17/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspender a eficácia das atividades de salão de beleza, barbearia, bares, restaurantes e similares; a limitação de horário e a capacidade das demais atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center, contidas no Decreto nº 6489, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.

Número
6510
Data
16/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Número
6501
Data
16/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica

Número
6500
Data
16/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais.

Número
6499
Data
16/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais.

Número
206/2020
Data
16/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos das Portarias nº 146, de 22 de março de 2018, nº 153, de 04 de abril de 2018, e nº 092, de 08 de abril de 2019

Número
205/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Afasta de suas funções a servidora municipal, Dra. CECIANA PATRÍCIA PEREIRA NICÁCIO, conforme especifica

Número
204/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reabre o Processo de Sindicância em face à servidora municipal CECIANA PATRÍCIA PEREIRA NICACIO, conforme especifica

Número
6498
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 287.665,17 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos.

Número
203/2020
Data
09/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora DAIANA FERREIRA

Número
6497
Data
05/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para fins de recebimento de doação, o imóvel que especifica.

Número
202/2020
Data
05/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI como Encarregada da Ouvidoria, no período que especifica

Número
201/2020
Data
05/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora IVANA CRISTINA NEGRINI LIMA como Encarregada dos Serviços Técnicos Administrativos da Secretaria de Administração, no período que especifica

Número
6496
Data
04/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica.

Número
200/2020
Data
04/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor Comissão Especial para Análise e Julgamento, conforme previsto no Inciso IV, do Subitem 3.1, Item 3 – Da Comissão Especial, do Edital nº 2047/2020, que dispõe sobre o Processo Seletivo para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Penápolis, para alunos da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, conforme especifica.

Número
6495
Data
03/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta o Parágrafo 3º no Artigo 1º do Decreto nº 6426, de 09 de abril de 2020, alterado pelo Decreto nº 6431, de 14 de abril de 2020.

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