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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

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Prefeitura de Penápolis
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
5181 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
019
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Projetos.”

Número
017
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.”

Número
016
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL – Secretária Municipal de Governo e Gestão Participativa, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.”

Número
015
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Retifica os termos da Portaria nº 007, de 02/01/2020, conforme especifica.”

Número
6347
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Resolução no 001/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA”.

Número
6346
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para o DAEP”.

Número
6345
Data
06/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais)”.

Número
008
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referentes ao período de 16/11/18 a 15/12/19.”

Número
007
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor RAPHAEL CARRILHO RAMOS como Encarregado de Licitações, no período que especifica.”

Opção:
Número
006
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera a servidora MARIA CAROLINA ROSSETTI GERBASI do cargo de Médica Plantonista, conforme especifica”.

Número
005
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera o servidor ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA do cargo de Médico, conforme especifica”.

Número
004
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera a servidora ANDREA MOTA DE PINA CASTELO BRANCO do cargo de Médica, conforme especifica”.

Número
003
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera a servidora MAÍSA FRANCO RIBEIRO do cargo de Médica, conforme especifica”.

Número
002
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Exonera o servidor CARLOS AUGUSTO DE FELIPPE VALENTE do cargo de Médico, conforme especifica”.

Número
6343
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Deliberação nº 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.

Número
6342
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

Número
6340
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.388.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)”.

Número
6339
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

Número
3644
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) para a EMURPE”.

Número
6338
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova as Resoluções no 24/2019 e nº 25/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

Número
6337
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.210.500,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e quinhentos reais)”.

Número
307
Data
26/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, contra a servidora Flávia Oliveira de Freitas, conforme especifica.”

Número
6336
Data
23/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)”.

Número
6335
Data
23/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”.

Número
6334
Data
23/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Resolução no 26/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

Número
305
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica”.

Número
304
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia a servidora SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA como Secretária Municipal de Saúde Interina, no período que especifica.”

Número
303
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia a servidora ROSANETE RIGUETTI como Encarregada do Serviço de Vigilância Sanitária, no período que especifica”.

Número
6333
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.”

Número
6332
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Prorroga os efeitos do Decreto nº 6209 de 28/08/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, de 01 (um) imóvel para moradia junto ao CMEI Mutirão, a Sra. SUZELI VOLTANI DE OLIVEIRA, conforme especifica.”

Número
6331
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Prorroga os efeitos do Decreto nº 6019 de 21/12/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel localizado no Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”, a Sra. CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA, conforme especifica.”

Número
6330
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.

Número
6329
Data
20/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Resolução no 03/2019 do Conselho Municipal do Idoso”.

Número
302
Data
20/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor WANDERLEI GOMES como Encarregado do Serviço de Pavimentação e Asfalto, no período que especifica.”

Número
301
Data
20/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, no período que especifica”.

Número
300
Data
20/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 282, de 22/11/2019, conforme especifica.”

Número
6328
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5977, de 23/11/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.”

Número
6327
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova a Resolução nº 007/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis/SP - CMDCA”.

Número
6326
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

Número
6325
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

Número
6324
Data
19/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”.

Número
299
Data
19/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Retifica os termos da Portaria nº 288, de 05/12/2019, conforme especifica.”

Número
2429
Data
19/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Cria o Serviço de Transporte de Ambulâncias e dá outras providências.”

Número
6323
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 6319, de 16/12/2019.”

Número
6322
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.

Número
6321
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais)”.

Número
6320
Data
17/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil”.

Número
298
Data
17/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor MARCO ANTONIO BRAZ DE SOUZA como Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, no período que especifica.”

Número
297
Data
17/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia o servidor RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI como Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, no período que especifica.”

Número
2428
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município de Penápolis a alienar, a título oneroso, imóvel conforme especifica e dá outras providências.”

Número
2427
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária conforme especifica.”

Número
2426
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 41º Torneio Futsal Cobras, 32º Torneio Futsal Cobrinhas e 10º Torneio Futsal Máster 2020 e dá outras providências.”

Número
2425
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município receber área em doação e dá outras providências.”

Número
2424
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI-SP - Serviço Social da Indústria, para o ensino na rede pública municipal de educação.”

Número
2423
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município a celebrar convênio com o Clube Atlético Penapolense.”

Número
2422
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2019.”

Número
2421
Data
17/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a Lei nº 1641/2009 conforme especifica.”

Número
6319
Data
16/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2020, de acordo com a Lei n° 1641/2009”.

Número
6318
Data
16/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Aceita a doação das áreas abaixo especificadas, que serão utilizadas para o alargamento de Estrada Municipal, em trecho onde será implantado o Loteamento denominado “Residencial Jardim Itália”."

Número
6317
Data
16/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Acrescenta função na tabela anexa ao Decreto n.º 800, de 14.02.95 (adicional de disponibilidade)”.

Número
296
Data
16/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Concede Adicional de Disponibilidade à servidora VILMA MEDEIROS RICHART PRADO, conforme especifica”.

Número
6316
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o DAEP”.

Número
6315
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Número
6314
Data
13/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades para as Merendeiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Número
295
Data
13/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Cede à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, os servidores abaixo relacionados, conforme especifica.”

Número
6313
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Número
6312
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
Número
294/19
Data
12/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora HOSANA PANINI como Encarregada dos Serviços de Emissão de Alvarás, Habite-se e Certidões do Serviço de Engenharia, no período que especifica.

Número
293/19
Data
11/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a relação dos servidores (com ação judicial) com direito à Promoção Horizontal.

Número
292/19
Data
11/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor JOSÉ FRANCISCO REQUENA CEGATTI como Encarregado da Equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no período que especifica.

Número
2420
Data
11/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.”

Número
6311
Data
10/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).

Número
6310
Data
10/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Número
291/19
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA para substituir os advogados abaixo discriminados, nos períodos que especifica.

Número
290/19
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora CLEIR PONTES DOS SANTOS SANCHES como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.

Número
6309
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
FIXA NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE 2019.

Número
6308
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica.

Número
6307
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 04/2019 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Número
6306
Data
06/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais).

Número
289/19
Data
06/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Encarregatura ao servidor SIDNEY ROSSETO SILVA, conforme especifica.

Número
6305
Data
05/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária do DAEP para o exercício de 2020.

Número
6304
Data
05/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais).

Número
288/19
Data
05/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição para prestar serviços junto ao CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis, a servidora LISIANNE JOSÉ CARVALHO, conforme especifica

Número
2419
Data
05/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município a devolver o serviço de Pronto Socorro e o prédio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, assumido através da Lei Municipal nº 1574, de 17 de dezembro de 1985 e, ainda, a repassar valores mensais e a ceder funcionários e bens à Irmandade para ajuda no custeio dos serviços devolvidos.

Número
6303
Data
03/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5908 de 25/09/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Casa da Amizade a Sra. SHEILA PIRONCCELLI, conforme especifica.

Número
6302
Data
03/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Número
6301
Data
03/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Número
6300
Data
03/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).

Número
287/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 278, de 11/11/2019, conforme especifica.”

Número
286/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Aprova as relações dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referentes aos períodos de 16/11/17 a 31/12/18 e 16/10/18 a 15/11/19.”

Número
6299
Data
02/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Número
285/2019
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 177, de 05/08/2019, conforme especifica.”

Número
6298
Data
28/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Número
6297
Data
28/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5990, de 30/11/2018, que concedeu permissão de uso da Sala de Cursos do Box Administrativo do Núcleo Incubadora de Empresas, à empresa D. R. CAMPIONI CALÇADOS – ME, conforme especifica.

Número
6296
Data
28/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos dos Decretos nº 4694/2014 e nº 6126/2019, que autorizaram a interdição da Rua Andrelino Vaz de Arruda, entre as Avenidas Antonio Rodrigues Boucinha e Dib Jorge, localizadas no Parque Industrial, nesta cidade, para estabelecer como “Rua de Lazer para a atividade de Whelling”.

Número
6295
Data
28/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Número
6294
Data
28/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o número do RG do Membro Titular, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no artigo 1º do Decreto Municipal nº 5527, de 02/06/2017.

Número
6293
Data
27/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Número
6292
Data
27/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

Número
2418
Data
27/11/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral pelo período de 02/12/19 a 30/12/19, com o objetivo de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis, para fins de recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.

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