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Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
Prefeitura de Penápolis
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5747 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
091/20
Data
30/09/2020
Tipo
Contratos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, denominada Contratante e de outro lado a empresa JESUINO ANTONIO RIBEIRO PENAPOLIS ME, denominada Contratada, para fornecimento de 40 marmitex tamanho grande diariamente, conforme Termo de Ratificação nº 38/2020 – Processo nº 098/2020.

Número
304/20
Data
29/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica os termos da Portaria nº 273, de 14/08/2020, conforme especifica.

Número
303/20
Data
29/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora SANDRA MARA PESQUERO DOMINGUES TEIXEIRA como Secretária Municipal de Saúde Interina, no período que especifica.

Número
302/20
Data
23/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. DANIEL BARBOSA RODRIGUEIRO – Secretário Municipal de Planejamento, para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa, no período que especifica.

Número
301/20
Data
23/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos da Portaria nº 209, de 16/09/2019, conforme especifica.

Número
300/20
Data
22/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor RAPHAEL CARRILHO RAMOS como Encarregado de Licitações, no período que especifica.

Número
299/20
Data
22/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação da Sra. NATALIA CARVALHO DE COSTA.

Número
298/20
Data
22/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora MARIANGELA SAMPAIO DE CASTRO MELLO como Secretária Municipal de Comunicação Social, conforme especifica.

Número
297/20
Data
22/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Sr. DENILSON DOS SANTOS LEAL como Secretário Municipal de Comunicação Social, conforme especifica.

Número
296/20
Data
21/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos da Portaria nº 272, de 14 de agosto de 2020.

Número
295/20
Data
21/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA para substituir o advogado abaixo discriminado, no período que especifica.

Número
294/20
Data
21/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor MARCO ANTÔNIO BRAZ DE SOUZA como Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, conforme especifica.

Número
293/20
Data
18/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a contratação da Sra. ALINE SORROCHE PERAZA VIEIRA MOÇO.

Número
292/20
Data
18/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação do Sr. JORGE AUGUSTO SANTOS RIBEIRO.

Número
291/20
Data
18/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor DIEGO WILIAN CERINO DOS SANTOS como Encarregado do Serviço de Construção e Reforma, no período que especifica.

Número
290/20
Data
18/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal os servidores constantes no quadro anexo.

Número
289/20
Data
17/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora ANA PAULA LACERDA DOS SANTOS como Encarregada do Novo Centro de Controle de Zoonoses + Castração, no período que especifica.

Número
288/20
Data
16/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora CLEIR PONTES DOS SANTOS SANCHES como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.

Número
6579
Data
15/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto nº 6516, de 29 de junho de 2020, que trata da suspensão imediata das atividades não essenciais no município, em decorrência de sua reclassificação para a fase vermelha e restrição ao horário de funcionamento da Prefeitura Municipal.

Número
6578
Data
15/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais nas redes municipal, estadual e particular, no município, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas.

Número
287/20
Data
14/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor JOÃO VICTOR GREGÓRIO GOMES como Encarregado do Serviço de Ambulância, no período que especifica.

Número
286/20
Data
11/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros a fim de compor Comissão de Análise e Julgamento dos Editais decorrentes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, intitulada Lei Aldir Blanc, conforme especifica.

Número
285/20
Data
11/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros a fim de compor Comissão Julgadora para avaliação dos hinos inscritos, para a escolha do Hino Oficial do Município de Penápolis, conforme especifica.

Número
6576
Data
10/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 6571, de 03 de setembro de 2020.

Número
284/20
Data
10/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora CLEIR PONTES DOS SANTOS SANCHES como Chefe do Serviço de Compras e Almoxarifado, no período que especifica.

Número
6575
Data
09/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta e disciplina o funcionamento de CFC e de Auto Escolas no Município de Penápolis e dá outras providências.

Número
6574
Data
09/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 6395, de 16 de março de 2020.

Número
283/20
Data
08/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora ROBERTA FIORELI DE ANDRADE como Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e Protocolo, conforme especifica.

Número
282/20
Data
08/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora CRISTIANI APARECIDA BATISTA GABALDO – Educadora Infantil V, para exercer o cargo de Diretora do CEIM Professor Dirceu Bertoli, conforme especifica.

Número
281/20
Data
08/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Revoga os termos da Portaria nº 271, de 14 de agosto de 2020.

Número
6571
Data
03/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria uma Área Especial que ocupará o perímetro a ser especificado em um local onde existem Zona de Proteção Ambiental-ZPA e Zona Rura-ZR, destinada a instalação de um Centro de Distribuição, logística, processamento e afins, que será regulamentada por Lei e receberá a denominação de Área Especial de Expansão de Atividades Comerciais - AEEAC.

Número
6569
Data
03/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.162.097,00 (quatro milhões, cento e sessenta e dois mil e noventa e sete reais.

Número
6564
Data
03/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Número
6563
Data
03/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.

Número
6570
Data
01/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.807.000,00 (um milhão, oitocentos e sete mil reais.

Número
2471
Data
01/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020.

Número
2470
Data
01/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica autorizada a abertura de rua na quadra “G” do loteamento “Parque Industrial Empresário Wiliam Dib Jorge.

Número
2469
Data
01/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020.

Número
003
Data
31/08/2020
Tipo
Aditamentos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
3º Aditamento do Contrato 112/2018 refere-se à alteração de cláusulas 6.1 e 7.1 do Contrato nº 112/2018, destinado à contratação de instituição financeira para recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitido em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências e/ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme disposto no Anexo I – Termo de Referência do Chamamento Público nº 02/2018 – Processo 30/2018, com fundamento no inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Número
6568
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais.

Número
6567
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais.

Número
6566
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica.

Número
280/20
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor municipal autorizado a dirigir veículo oficial dentro do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDRUS - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis.

Número
279/20
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.

Número
278/20
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Indica interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDRUS - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis.

Número
6565
Data
26/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Revoga os termos do Decreto nº 6379, de 27 de fevereiro de 2020.

Número
157/2020
Data
26/08/2020
Tipo
Contratos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cláusula Primeira – Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem e medicamentos, destinados ao combate à COVID-19, em conformidade com Termo de Ratificação nº 62/2020 – Processo nº 145/2020, a saber: Item SE Descrição Quant. 09 160241 Máscara de tecido tricoline, 103gr, com elástico nas duas extremidades, cor branca, neutras, faciais 30.000 unid.

Número
277/20
Data
25/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 029, de 27/01/2020, alterada pela Portaria nº 106, de 27/02/2020 e pela Portaria nº 215, de 19/06/2020, conforme especifica.

Número
151/2020
Data
24/08/2020
Tipo
Contratos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cláusula Primeira – Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem e medicamentos, destinados ao combate à COVID-19, em conformidade com Termo de Ratificação nº 62/2020 – Processo nº 145/2020, a saber: Item SE Descrição Quant. 10 39 Swab para coleta de amostras, haste plástica, ponta em rayon (caixa com 100 unidades) 60 caixas 11 39 Tubo falcon 15ml 3.000 unid.

Número
6562
Data
21/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

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