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Domingo, 09 de Agosto de 2020

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Prefeitura de Penápolis
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5636 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
240/2020
Data
03/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor FÁBIO CONTE MIRAS LOPES como Chefe do Serviço de Regulação Médica e Gerenciamento de Programas, no período que especifica.

Número
239/2020
Data
03/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora DJEANE SILVANA CERVIGNI CHAGAS PEREIRA como Chefe do Serviço de Pessoal, no período que especifica.

Número
6547
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública a CASA TERAPÊUTICA NOVA VIDA PENÁPOLIS

Número
238/2020
Data
31/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença sem remuneração à servidora FERNANDA RODRIGUES PRADO DE OLIVEIRA, no período que especifica.

Número
6546
Data
30/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais.

Número
6545
Data
30/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais.

Número
6544
Data
30/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro no Conselho Diretor do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM.

Número
6543
Data
30/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6186 de 31/07/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin a Sra. HELENA APARECIDA FREIRE ALEXANDRINO, conforme especifica.

Número
237/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação do Sr. WAGNER JONAS DE OLIVEIRA.

Número
236/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação da Sra. SIMONE SOARES VIEIRA.

Número
6542
Data
29/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6159 de 27/06/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, de 21 m² da área externa do Ginásio Municipal de Esportes “Antonio de Castilho Braga” à empresa FERRAGENS SÃO CARLOS LTDA, conforme especifica.

Número
6541
Data
28/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regula as atividades não essenciais como concessionárias, escritórios, comércios, shopping center, na fase laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Número
235/2020
Data
23/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor MILTON DE MELLO GOMES como Chefe de Serviço de Administração de Bens e Vigilância, no período que especifica

Número
6540
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.410.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dez mil reais)

Número
6539
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução nº 04/2020 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental

Número
6538
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais e de consumo ao GRUPO ESCOTEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Número
6537
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais e de consumo à EMURPE – Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis

Número
6536
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens patrimoniais e de consumo, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica

Número
6535
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 6331 de 20/12/2019, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, do imóvel localizado no Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”, a Sra. CLAUDINÉIA DE OLIVEIRA, conforme especifica

Número
234/2020
Data
21/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/05/19 a 26/05/20

Número
6534
Data
20/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais

Número
6533
Data
20/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais

Número
6532
Data
20/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências

Número
233/2020
Data
20/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora SABRINA LEAL FIGUEIREDO.

Número
232/2020
Data
16/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação da Sra. MICHELE VIEIRA ALVES

Número
231/2020
Data
16/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação da Sra. CAROLINA BERTINI BONINI

Número
230/2020
Data
16/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora ISLAINE ADRIANA PEREIRA como Encarregada da unidade do CRAS Jardim Eldorado, conforme especifica

Número
6531
Data
15/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 7.220.500,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil e quinhentos reais

Número
229/2020
Data
15/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Número
228/2020
Data
14/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 105, de 27/02/2020, alterada pelas Portarias nº 134, de 20/03/2020 e nº 204, de 15/06/2020, conforme especifica

Número
6530
Data
10/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a EMURPE

Número
6529
Data
10/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais

Número
6528
Data
09/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais

Número
227/2020
Data
09/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora NÉRCIA PEREIRA ALVES RIBEIRO do cargo de Encarregada da unidade do CRAS Jardim Eldorado, conforme especifica

Número
6527
Data
08/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 12/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Número
226/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora LUZIA SANCHES ROMERO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica

Número
225/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora APARECIDA DE LOURDES MARONEZI UEDA do cargo de Professor II, conforme especificaV

Número
224/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora MARIA FÁTIMA DE ASSIS do cargo de Merendeira, conforme especifica

Número
223/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora PATRÍCIA RODRIGUES FAXINA MONTEIRO, e dá outras providências, conforme especifica

Número
222/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a servidora SUELI APARECIDA ABBADE PROVIDELO do cargo de Merendeira, conforme especifica

Número
6525
Data
06/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Número
6524
Data
06/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais

Número
6523
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais

Número
6521
Data
03/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 006/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA

Número
6522
Data
02/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Número
221/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exclui da Portaria nº 295, de 13 de dezembro de 2019, que cedeu servidores à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para prestar serviços junto ao Pronto Socorro Municipal, a servidora abaixo relacionada, conforme especifica

Número
220/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora BERENICE GOMES DA COSTA SANTOS - Monitor de Educação Comunitária, para exercer o cargo de Encarregada do Centro Municipal de Educação Integrada Alto das Brisas, conforme especifica

Número
219/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Adicional de Quebra de Caixa ao servidor WILSON ROBERTO BURANELO ALONSO – Motorista, que está exercendo atividades junto ao Transporte Coletivo, conforme especifica

Número
6520
Data
30/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais

Número
218/2020
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. OLMAIR PEREZ RILLO como Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica

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