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- Decretos 6063 de 19/02/2019
DECRETO Nº 6063, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

“Altera membros na Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 2.104, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”

 

 

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

 

 

 

D E C R E T A :

                                                 

Art. 1º Alterar, a partir de 13/02/2019, os membros abaixo especificados, na Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 2.104, de 18 de dezembro de 2015, nomeada através do Decreto nº 5931, de 18 de outubro de 2018, conforme segue:

 

  • Excluir a Sra. Claudia Elisa Oberg Torrezan como Secretária Municipal de Educação;
  • Incluir a Sra. Neide Ferlin Assami como Secretária Municipal de Educação;
  • Incluir a Sra. Claudia Elisa Oberg Torrezan como representante do Poder Executivo.

 

Art. 2º. A referida Comissão passa a ter a seguinte composição:

 

I – Secretária Municipal de Educação: Neide Ferlin Assami;

II – Representante do Conselho Municipal de Educação: José Francisco Vieira;

III – Representantes do Poder Executivo: Mary Felício Bueno Franco, Sonia Correa Martins e Claudia Elisa Oberg Torrezan.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de fevereiro de 2019.

 

 

 

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 19 de fevereiro de 2019.

 

 

MARIA DE FÁTIMA MOURA CASTRO RAHAL

Secretária Municipal de Administração

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