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- Decretos 6088 de 01/04/2019

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para suplementar as dotações abaixo:

 

FICHA

VERBA

DEPTO/SERVIÇO

VLR A SUPLEM R$

 

02.10

Secretaria Municipal de Cultura

 

 

02.10.02

Fundo Municipal de Cultura

 

146

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

15.000,00

 

02.14

Fundo Municipal de Assistência Social/Cidadania

 

 

02.14.01

Serviço de Assistência Comunitária

 

222

4.4.90.52.99

Equipamento e Material Permanente

15.000,00

TOTAL

 

 

30.000,00

      

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.320 de 01/11/2018, publicada em 01/11/2018, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:

 

FICHA

VERBA

DEPTO/SERVIÇO

VLR A ANULAR R$

 

02.10

Secretaria Municipal de Cultura

 

 

02.10.02

Fundo Municipal de Cultura

 

142

3.3.90.36.99

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física – Ev. Cultural

15.000,00

 

02.14

Fundo Municipal de Assistência Social/Cidadania

 

 

02.14.01

Serviço de Assistência Comunitária

 

219

3.3.90.36.99

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

15.000,00

TOTAL

 

 

30.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

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